Positivo On: A nova plataforma de aprendizagem da Editora Positivo

Termos de uso

A Editora Aprende Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.719.613/0001-33, com sede na Rua Senador Accioly Filho, 431, CEP 81.4310-000, Curitiba, Paraná (“APRENDE BRASIL”) única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca APRENDE BRASIL, assim como os nomes de domínios http://www.aprendebrasil.comcom.br, http://editoraaprendebrasil.com.br e marcas relacionadas aos seus produtos e suas campanhas, tais como “APRENDE BRASIL ON”, apresenta o presente "TERMO DE USO", destinado aos USUÁRIOS da Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” , conforme abaixo descrito:


TERMO DE USO DA PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM "APRENDE BRASIL ON" DA EDITORA APRENDE BRASIL


  1. Por este termo, o USUÁRIO fica ciente e concorda que, ao utilizar quaisquer dos serviços disponíveis na Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON”, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições deste TERMO DE USO, a quaisquer de suas alterações futuras e à Política de Privacidade da APRENDE BRASIL.
  2. Este TERMO DE USO estabelece as responsabilidades e as obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar a Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” e seus serviços relacionados, tais como softwares, complementos, plugins, barras e acessórios, exceto quando regido por um TERMO DE USO específico.
  3. O USUÁRIO declara estar ciente de que eventuais erros no funcionamento da Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” serão corrigidos durante o período de tempo que for necessário para a sua manutenção, sem a necessidade de aviso prévio.
  4. O USUÁRIO se compromete a tomar os cuidados necessários para garantir a segurança de sua infraestrutura de informática empregada no momento da utilização dos serviços disponíveis na referida plataforma.
    1. Entende-se por "cuidados necessários" o uso de um equipamento de informática em bom estado, com sistema operacional atualizado, firewall pessoal, sistemas antivírus e anti-spyware.
  5. É de responsabilidade do USUÁRIO, também, a adoção de boas práticas de segurança com suas informações de acesso (usuário e senha), cabendo-lhe a escolha de senha exclusiva contendo, no mínimo, 8 (oito) caracteres não sequenciais, incluindo letras, números e símbolos.
  6. Por força deste TERMO DE USO, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema da Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” como, por exemplo, no uso de cookies e/ou de outras tecnologias. Fica esclarecido que tal procedimento visa à melhoria contínua dos serviços prestados pela APRENDE BRASIL por meio da plataforma acima especificada.
  7. Fica a critério exclusivo da APRENDE BRASIL suspender e/ou inabilitar definitivamente o acesso, bem como de aplicar as medidas jurídicas cabíveis ao USUÁRIO que utilizar a Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” com intuito considerado ilegal, ofensivo, inadequado ou fora do contexto ao qual se destina. Estão igualmente autorizadas a suspensão ou inabilitação dos acessos que promovam quaisquer ações em desacordo com o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying), instituído pela Lei Federal nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.
  8. Além das condições citadas, é proibido ao USUÁRIO:
    1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar, induzir ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra os bons costumes a moral ou, ainda, que contrariem a ordem pública
    2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
    3. Utilizar as informações, os produtos e/ou serviços disponíveis na Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” para fins diversos daqueles a que se destinam e sem autorização expressa da APRENDE BRASIL;
    4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
    5. Violar a privacidade de qualquer USUÁRIO ou terceiros;
    6. Violar propriedade intelectual da APRENDE BRASIL e de terceiros em geral, na qual se incluem, mas não se limitam a violação de direito autoral, marca, patente etc., por meio de reprodução de material sem a prévia autorização do proprietário;
    7. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "APRENDE BRASIL" e outros pertencentes ao mesmo Grupo Econômico;
    8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente aos equipamentos do destinatário e/ou da Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON”;
    9. Utilizar nomes, apelidos e/ou imagens considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de outro USUÁRIO;
    10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
    11. Usar endereços de computadores, de rede e/ou de correio eletrônico falsos;
    12. Utilizar, para quaisquer finalidades e por quaisquer meios de divulgação, imagens, expressões, nomes, e/ou apelidos que identifiquem, insinuem ou sugiram, que as informações publicadas pertencem à Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” ou que fazem parte de suas promoções;
    13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possam causar danos à Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” e/ou aos demais USUÁRIOS;
    14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou, ainda, condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e/ou à preservação do meio ambiente de algum modo;
    15. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário que tenha cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros, sem prévia e expressa autorização da APRENDE BRASIL.
  9. Mediante a aceitação deste TERMO DE USO, o USUÁRIO concorda e está ciente de que qualquer interação com a Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” considerada questionável pela administração do portal, mesmo que não prevista nas condições acima citadas, estará sujeita a avaliação e consequente suspensão ou cancelamento do seu acesso a critério exclusivo da APRENDE BRASIL.
  10. O descumprimento das condições e observações deste TERMO DE USO dá à APRENDE BRASIL o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro e/ou o material enviado pelo USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada.
  11. Todos os materiais da Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON”, incluindo, mas não se limitando, a apresentação, layout, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações nessa plataforma, são protegidos pela legislação de Propriedade Intelectual.
  12. São de titularidade da APRENDE BRASIL e demais empresas do Grupo Positivo, os direitos de uso e propriedade de todos os materiais divulgados na Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON”, estando o USUÁRIO ciente de que a reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da APRENDE BRASIL ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.
  13. Constituirá infração à legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes, etc.) apresentado na Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON”, sujeitando-se o USUÁRIO infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios à APRENDE BRASIL, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO.
  14. O USUÁRIO declara ainda estar ciente de que os riscos derivados da utilização da Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” são de sua total responsabilidade, logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO, a APRENDE BRASIL e demais empresas do Grupo Positivo não serão responsáveis por tais custos.
  15. Os produtos, conteúdos, informações, valores, serviços, sistemas e/ou softwares, publicados na Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON”, podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a APRENDE BRASIL se compromete a tomar as medidas necessárias para manter o portal atualizado periodicamente.
  16. De nenhum modo a APRENDE BRASIL será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso da Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON”, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos por meio dele ou em decorrência do seu uso.
  17. A Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” poderão conter links para outros sites operados por terceiros que não a APRENDE BRASIL e demais empresas do Grupo Positivo. Esses links são fornecidos somente para fins de referência do USUÁRIO, o qual está ciente de que: (I) a APRENDE BRASIL não tem controle e não se responsabiliza pelos conteúdos de sites de terceiros; (II) a inclusão de links de terceiros na plataforma digital não implica na aprovação dos conteúdos e materiais lá publicados.
    1. O USUÁRIO está ciente e de acordo que ao acessar e usar os sites supracitados, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o fará por sua conta e risco, e a APRENDE BRASIL não se responsabilizará por quaisquer danos decorrentes deste procedimento.
    2. O previsto nos Itens 17 e 17.1 acima também se aplica aos sites que possuam links para a Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON”. A APRENDE BRASIL não possui qualquer controle ou ingerência sobre tais sites, e em razão disso, o USUÁRIO declara estar ciente de que, se acessar a Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” por intermédio de quaisquer links hospedados em outros sites, o fará por sua conta e risco, isentando a APRENDE BRASIL de qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes deste procedimento.
  18. A APRENDE BRASIL não se responsabilizará pelas mensagens, agendas, eventos, avaliações e/ou atividades complementares, inseridos na Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” diretamente pelos USUÁRIOS, sejam eles alunos, pais ou responsáveis, professores e/ou gestores escolares.
  19. A APRENDE BRASIL e demais empresas do Grupo Positivo poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais da Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO, e, portanto, sem o dever de indenização a qualquer USUÁRIO a esse respeito.
  20. A APRENDE BRASIL poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos.
    1. O USUÁRIO se obriga a rever o TERMO DE USO da Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON” regularmente. O USUÁRIO se subordinará ao TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou do uso dos serviços prestados pela APRENDE BRASIL.

Declaro estar e ciente e em plena concordância com todas as condições e informações estabelecidas nos Termos de Uso Plataforma Virtual de Aprendizagem “APRENDE BRASIL ON”.